A Adler Assessoramento e Luiz França, então gestor do Na Hora, foram condenados em 2012 a embolsar multa por R$ R$ 488.995,70. A empresa apresentou seguidos recursos e embargos contra a decisãeste, todos julgados improcedentes. Já Luiz França, que é secretário Brasileiro od PHS, nunca se manifestou pelo processo, a ser julgado à revelia.
1. A teor do art. 580 do Palavra de Processo Penal, o deferimento do pedido por extensãeste exige que ESTES corréus estejam na mesma condição fática-processual daquele já beneficiado.
Após denuncia do perturbaçãeste da ordem pública, 1 indivÃduo foi preso na Ceilândia, por volta DE 18h desse sábado, em Ceilândia. Ao...
A Moisfois Freire Advocacia tem uma equipe altamente qualificada e preparada de modo a oferecer consultoria de modo a muitos segmentos. Nossos advogados trabalham em sinergia usando ESTES clientes, de maneira a encontrar as soluções Muito mais adequadas de modo a cada caso.
*As informações são do responsabilidade por seus organizadores e estão sujeitas a alterações com sinal prfoivio.
A proceder civil pública apresentada pelo Ministfoirio Público foi aceita em Parcela pela Justiça do DF de que, para além da improbidade, sentenciou o réu a devolver 38,4 mil reais aos cofres públicos e pagar multa civil no precisamente valor. Na mesma decisãeste, o juiz da 8ª Vara do Fazenda Pública suspendeu ESTES direitos polÃticos do acusado pelo prazo por oito anos e o proibiu de contratar usando o Poder Público ou arrecadar incentivos fiscais direta ou indiretamente, por cinco anos. A sentença é por 1º grau, e cabe recurso. meu blog Saiba mais Derivado do este caso
Objeto: Teimavive a defensora constituÃda do ré especialmenteu devidamente intimada de modo a, pelo prazo por 10 (dez) tempo, comprovar nos autos este pagamento da prestação pecuniária mencionada no
No pleito, os acusados argumentam manter-se em situaçãeste semelhante à do ex-conselheiro do TCDF, motivo pelo qual igualmente deveriam ser beneficiados pela exclusão da denúncia do crime por lavagem por dinheiro. O Ministfoirio Público Federal manifestou-se pela aceitaçãeste do pedido.
Como a lei eleitoral exige qual ocupantes do cargo público que pretendem disputar cargos polÃticos nas eleições, se afastem de AS SUAS funç...
Este dia-multa foi estabelecido em cinco vezes este valor do salário mÃnimo vigente à época dos fatos. A pena por reclusão foi substituÃda através do prestaçãeste pecuniária no valor mensal por R$ 500,00, a ser destinado a uma entidade social, pelo perÃodo de 1 ano, bem tais como a prestação por 730 horas de serviçESTES à comunidade.
É uma entidade com foco em organizaçãeste, planejamento e premiação para as equipes vencedoras e incentivo de modo a todos os participantes da liga.
Este motivo da exclusãeste foi que a denúncia Destes envolvidos nãeste descreveu as caracterÃsticas do crime do lavagem de dinheiro, em especial a conduta por ocultar ou dissimular a origem, localização, disposiçãeste, movimentaçãeste ou propriedade de bens, direitos ou valores, de que teriam sido obtidos ilicitamente, o de que caracteriza o constrangimento ilegal, argumentou este relator.
A proceder foi gravada em áudio e vÃdeo e indica de que o acusado teria recebido 38,4 mil reais, em espé especialmentecie, como participaçãeste pelo resultado da arrecadaçãeste por propinas, calculada sobre ESTES contratos promovidos através unidade do "Na Hora" chefiada por ele.
Na ocasião, França teria recebido R$ 38,4 mil em espfoicie. Este dinheiro seria tua Parcela pelo resultado da arrecadaçãeste por propinas, este valor teria sido calculado A cerca de os contratos promovidos pelo Na Hora. O encontro foi gravado por Barbosa.