Após denuncia do perturbação da ordem pública, um indivÃduo foi preso na Ceilândia, por volta das 18h desse sábado, em Ceilândia. Ao...
1. Hipótese em de que este Tribunal local consignou que este recorrente apresentou Apelaçãeste intempestiva e não interpôs o recurso cabÃvel contra a mencionada decisãeste, este que levou à extinçãeste do processo.
Por entender qual as penas fixadas deveriam ser superiores em face da ESTILO concreta de execuçãeste do crime, o MPF já apresentou recurso objetivando a referida elevação das sanções aplicadas.
O ministro estendeu ainda a exclusãeste da denúncia do crime de lavagem do dinheiro a outros 3 réus que não estavam pelo pedido: José Roberto Arruda, Durval Barbosa e José Eustáquio do Oliveira.
Como a lei eleitoral exige qual ocupantes de cargo público de que pretendem disputar cargos polÃticos nas eleições, se afastem do AS SUAS funç...
pública a relaçãeste nominal por alunos de que concluÃram o Ensino Mé especialmentedio, neste estabelecimento do ensino, em regime de dependência pelo ano letivo por 2013.
A ação civil pública apresentada pelo Ministfoirio Público foi aceita em parte pela Justiça do DF de que, para além da improbidade, sentenciou o rfoiu a devolver 38,4 mil reais aos cofres públicos e remunerar multa civil no precisamente valor. Na mesma decisãeste, este juiz da 8ª Vara de Fazenda Pública suspendeu ESTES direitos polÃticos do acusado pelo prazo por oito anos e este proibiu de contratar com o Poder Público ou receptar incentivos fiscais direta ou indiretamente, por cinco anos. A sentença é por 1º grau, e cabe recurso. Saiba mais Derivado do este caso
O primeiro final de semana do Copa do Mundo, usando jogo do PaÃs do futebol, registrou uma grande incidência de crimes, por todo o Distrito Federal...
França também igualmente similarmente identicamente conjuntamente argumentou de que nãeste sabia da origem IlÃcita do dinheiro e de que as veja isso agora filmagens feitas por Barbosa são ilegais.
A proceder foi gravada em áudio e vÃdeo e indica de que o acusado teria recebido 38,4 mil reais, em espé especialmentecie, tais como participação pelo resultado da arrecadaçãeste de propinas, calculada A respeito de os contratos promovidos pela unidade do "Na Hora" chefiada por ele.
Quando o julgador se confunde com acusador ou defensor é melhor parar e refletir, este de que mais fazem e fizeram nesses crimes, foram formas engenhocas por camuflar o dinheiro roubado da sociedade.
Este dia-multa foi estabelecido em cinco vezes este valor do salário mÃnimo vigente à época dos fatos. A pena por reclusão foi substituÃda através de prestaçãeste pecuniária no valor mensal por R$ 500,00, a ser destinado a uma entidade social, pelo perÃodo de 1 ano, bem como a prestaçãeste de 730 horas do serviçESTES à comunidade.
O motivo da exclusãeste foi que a denúncia Destes envolvidos não descreveu as propriedades do crime por lavagem do dinheiro, “em especial a conduta por ocultar ou dissimular a origem, localização, disposiçãeste, movimentação ou propriedade de bens, direitos ou valores, qual teriam sido obtidos ilicitamente, este de que caracteriza este constrangimento ilegalâ€, argumentou este relator.
França disse de que foi ao gabinete do secretário para tratar por assuntos polÃticos, já de que era presidente regional do PMN e integrante da base aliada do então governador, José Roberto Arruda. Ele afirmou e também igualmente similarmente identicamente conjuntamente que, tais como este partido tinha despesas e as eleições se aproximavam, era natural o recebimento por verbas e posterior prestação do contas ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE).